{"id":2898,"date":"2023-11-15T10:45:36","date_gmt":"2023-11-15T10:45:36","guid":{"rendered":"https:\/\/organonpro.com\/pt-pt\/?page_id=2898"},"modified":"2024-08-01T10:52:38","modified_gmt":"2024-08-01T10:52:38","slug":"termosecondicoes-contracecao-pt","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/organonpro.com\/pt-pt\/termosecondicoes-contracecao-pt\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website Contrace\u00e7\u00e3o.pt"},"content":{"rendered":"\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">I. <strong>Objeto e \u00c2mbito<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (\u201cTermos de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d) estabelecem as regras de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do website contrace\u00e7\u00e3o.pt, acess\u00edvel atrav\u00e9s do link www.contracecao.pt (\u201cWebsite\u201d), o qual \u00e9 gerido pela Organon Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. (\u201cOrganon\u201d).<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao aceder e utilizar o Website est\u00e1 a aceitar os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, conforme dispon\u00edveis e publicados \u00e0 data de cada acesso. A Organon reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, atualizar e eliminar os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. Deve consultar periodicamente estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde com os mesmos deve abster-se de utilizar o Website.<\/p>\n\n\n\n<p>Os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o complementados pela <a href=\"https:\/\/www.organon.com\/privacy\/pt\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e pela <a href=\"https:\/\/www.organon.com\/privacy\/pt\/cookie-privacy-policy\/\">Pol\u00edtica de <em>Cookies<\/em> da Organon<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso ao Website est\u00e1 dependente da aceita\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">II. <strong>Descri\u00e7\u00e3o do Website<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Website destina-se ao p\u00fablico em geral e tem como objetivo partilhar informa\u00e7\u00e3o sobre contrace\u00e7\u00e3o e os m\u00e9todos contracetivos comercializados em Portugal, destinando-se meramente a fins informativos e educativos.<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">III. <strong>Utilizadores e Registo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acesso aos conte\u00fados dispon\u00edveis no Website (\u201cConte\u00fados\u201d) n\u00e3o se encontra sujeito a registo pr\u00e9vio, sendo livremente acess\u00edvel por qualquer utilizador.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">IV.<strong> Conte\u00fados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Conte\u00fado disponibilizado no Website tem como finalidade educativa fornecer informa\u00e7\u00e3o sobre contrace\u00e7\u00e3o e os m\u00e9todos contracetivos comercializados em Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p>O Website n\u00e3o pretende prestar qualquer tipo de recomenda\u00e7\u00e3o ou aconselhamento m\u00e9dico\/cl\u00ednico para qualquer situa\u00e7\u00e3o individual nem promover qualquer medicamento ou tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p>A consulta do presente Website n\u00e3o substitui a consulta de um profissional de sa\u00fade qualificado nem o aconselhamento cl\u00ednico do seu m\u00e9dico ou farmac\u00eautico. A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no presente Website n\u00e3o tem como prop\u00f3sito recomendar a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer medicamento e\/ou tratamento espec\u00edfico. Contacte o seu m\u00e9dico ou profissional de sa\u00fade qualificado quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou administra\u00e7\u00e3o de qualquer medicamento.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">V. <strong>Utiliza\u00e7\u00e3o do Website<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem preju\u00edzo de outras regras aplic\u00e1veis em sec\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a utiliza\u00e7\u00e3o do Website est\u00e1 sujeita ao cumprimento das seguintes regras:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style: none;\">(a) O Website n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para fins n\u00e3o permitidos, ilegais ou ofensivos da ordem p\u00fablica ou dos bons costumes, ou que violem direitos de terceiros, nomeadamente de personalidade ou propriedade intelectual;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(b) O Website n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado para disponibilizar, enviar ou transmitir qualquer conte\u00fado ilegal, amea\u00e7ador, maldoso, abusivo, difamat\u00f3rio, injurioso, invasivo da privacidade, racial, \u00e9tica ou moralmente conden\u00e1vel, prejudicial ou atentat\u00f3rio da dignidade das pessoas, da Organon, ou prejudicial para menores;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(c) o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 aceder, nem tentar aceder, ao Website atrav\u00e9s de outros meios que n\u00e3o sejam os disponibilizados na mesma, nem usar formas modificadas de software com o objetivo de, designadamente, obter acesso n\u00e3o autorizado a qualquer parte do Website;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(d) o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 proceder \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o, descompila\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do Website;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(e) o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 utilizar, nem explorar, o Website para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, nomeadamente os conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es, materiais, funcionalidades ou recursos que constam da mesma;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(f) o Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 praticar quaisquer atos que possam causar danos, colocar em risco, perturbar ou degradar a integridade, continuidade ou qualidade do Website, incluindo, nomeadamente (i) viola\u00e7\u00e3o de sistemas de autentica\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a que proteja contas de acesso, servidores, servi\u00e7os ou redes, (ii) acesso ou obten\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas de quaisquer dados alheios, pessoais ou n\u00e3o, ficando proibida qualquer tipo de pr\u00e1tica de phishing, (iii) pesquisa n\u00e3o autorizada de vulnerabilidades ou defici\u00eancias em contas de acesso, servidores, servi\u00e7os, redes, em especial a dete\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de resposta a servi\u00e7os (scan), (iv) entrada em sistemas inform\u00e1ticos, servi\u00e7os ou redes sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respons\u00e1veis ou titulares (break in), (v) a\u00e7\u00f5es de sobrecarga que visem sabotar ou sabotem o funcionamento do Website (denial of service) e (vi) interce\u00e7\u00e3o e\/ou interfer\u00eancia ilegal ou indevida (e tentativa de) em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos n\u00e3o estando autorizado para tal;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(g) o Utilizador deve ainda utilizar o Website de forma respons\u00e1vel, prudente e cuidadosa, n\u00e3o devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades da mesma;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(h) a utiliza\u00e7\u00e3o que fa\u00e7a do Website \u00e9 por conta e risco do Utilizador, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer dano causado ao seu sistema e\/ou equipamento inform\u00e1tico ou por outros danos ou preju\u00edzos, incluindo perda ou danifica\u00e7\u00e3o de dados, que resultem da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es obtidas, por qualquer forma, atrav\u00e9s do Website.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">VI. <strong>Suspens\u00e3o ou Cessa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Organon pode, em qualquer altura e sem avisar os Utilizadores do Website:<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style: none;\">(a) Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do Website;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(b) Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, qualquer parte do Website.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Organon pode tamb\u00e9m restringir, de acordo com o seu crit\u00e9rio, o acesso a qualquer parte do Website ou sujeit\u00e1-lo a condicionalismos estrat\u00e9gicos ou comerciais.<\/p>\n\n\n\n<p>A suspens\u00e3o ou encerramento do Website, por qualquer motivo, n\u00e3o d\u00e1 direito aos Utilizadores a receber qualquer indemniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, a que t\u00edtulo for, por parte da Organon.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">VII. <strong>Acesso e Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Organon procura assegurar que o Website est\u00e1 dispon\u00edvel sempre que se pretenda utilizar o mesmo, mas n\u00e3o garante que este funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja dispon\u00edvel de forma cont\u00ednua.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Do mesmo modo, a Organon desenvolve os seus melhores esfor\u00e7os para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos n\u00e3o autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de seguran\u00e7a, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso n\u00e3o autorizado aos dados, o uso impr\u00f3prio, a sua divulga\u00e7\u00e3o, perda ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Organon poder\u00e1, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a integridade, seguran\u00e7a, continuidade ou qualidade do Website, incluindo restri\u00e7\u00f5es ou limita\u00e7\u00f5es de acesso, nomeadamente para efeitos de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o do Website ou das suas funcionalidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A Organon zela, ainda, para que o Website n\u00e3o tenha qualquer tipo de v\u00edrus, ou outros elementos do g\u00e9nero, perigosos para o seu computador e\/ou qualquer dispositivo usado para aceder ao Website. No entanto, o Utilizador reconhece que, funcionando o Website em rede aberta, e n\u00e3o obstante as medidas de seguran\u00e7a adotadas pela Organon, poder\u00e3o existir falhas de seguran\u00e7a e acessos indevidos, incluindo v\u00edrus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem preju\u00edzo de todo o acima disposto, cabe a cada Utilizador adotar as medidas necess\u00e1rias para proteger o seu equipamento e evitar acessos indevidos.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">VIII. <strong><em>Websites<\/em> de Terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Website poder\u00e1 conter refer\u00eancias ou liga\u00e7\u00f5es a <em>websites<\/em>, plataformas ou endere\u00e7os da responsabilidade de terceiros, n\u00e3o operados ou controlados pela Organon. A Organon n\u00e3o tem qualquer responsabilidade quanto a estes <em>websites<\/em>, plataformas ou endere\u00e7os, n\u00e3o assumindo qualquer responsabilidade pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conte\u00fado a\u00ed disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplic\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados ali dispon\u00edveis. O estabelecimento de <em>links<\/em> n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a Organon e o propriet\u00e1rio ou gestor da p\u00e1gina <em>web<\/em> para a qual o <em>link<\/em> remeta.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo exposto, a Organon n\u00e3o se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conte\u00fado a\u00ed disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplic\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados e informa\u00e7\u00e3o ali dispon\u00edveis, sendo a utiliza\u00e7\u00e3o destes <em>links<\/em> da inteira responsabilidade dos Utilizadores.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">IX .<strong>Termos Adicionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Algumas funcionalidades do Website podem ser regidas por termos adicionais. Ao utilizar as referidas funcionalidades, est\u00e1 a aceitar a sujei\u00e7\u00e3o aos referidos termos, em complemento aos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">X. <strong>Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais disponibilizados no contexto da utiliza\u00e7\u00e3o do Website ser\u00e3o tratados nos termos estipulados na Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de <em>Cookies<\/em> da Organon, pelo que a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos depende, al\u00e9m da aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, do conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o daquelas Pol\u00edticas. Em caso de contradi\u00e7\u00e3o entre as disposi\u00e7\u00f5es e\/ou reda\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade e os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o prevalecem os \u00faltimos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Organon trata os dados pessoais dos Utilizadores (dados de identifica\u00e7\u00e3o: nome e apelido; dados de contacto: endere\u00e7o de e-mail), que s\u00e3o recolhidos atrav\u00e9s do Website, para efeitos da gest\u00e3o, subscri\u00e7\u00e3o e envio da Newsletter \u201cContrace\u00e7\u00e3o.pt\u201d, via e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades referidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais poder\u00e3o ainda ser conservados por per\u00edodo superior quando a lei assim o imponha e\/ou para defender direitos e interesses em processo judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Utilizadores poder\u00e3o, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer, nos termos previstos na lei, os seus direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, oposi\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o do tratamento e portabilidade dos seus dados. O Utilizador pode ainda retirar o seu consentimento, quando este seja o fundamento de licitude do tratamento, sabendo, no entanto, que tal n\u00e3o afeta o tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento prestado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para o exerc\u00edcio de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador dever\u00e1 submeter um pedido escrito para o seguinte endere\u00e7o de e-mail: <a href=\"mailto:organon.portugal.dpo@organon.com\">organon.portugal.dpo@organon.com<\/a>. Para este efeito, a Organon poder\u00e1 solicitar ao Utilizador prova ou elementos necess\u00e1rios para a sua identifica\u00e7\u00e3o na medida do estritamente necess\u00e1rio e proporcional ao exerc\u00edcio do direito em espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem ainda o direito a apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o perante a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou outra autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais informamos que o Website utiliza <em>cookies<\/em>. Neste contexto, a Organon trata os dados pessoais dos Utilizadores nos termos previstos na Pol\u00edtica de <em>Cookies<\/em> da Organon, pelo que a aceita\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o depende da consulta, compreens\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n\n\n\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como a Organon trata os seus dados pessoais, dever\u00e1 consultar a <a href=\"https:\/\/www.organon.com\/privacy\/pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica de Privacidade da Organon<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">XI.<strong> Responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Organon \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel por administrar e gerir o Website. A Organon apenas poder\u00e1 ser responsabilizada por factos que lhe sejam imput\u00e1veis a t\u00edtulo de dolo ou de culpa grave. A Organon n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade por lucros cessantes, danos morais ou de imagem, nem por factos que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Adicionalmente, a Organon n\u00e3o se responsabiliza perante o Utilizador ou terceiros, nomeadamente, pelos danos ou preju\u00edzos que possam resultar de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que o Utilizador tenha tomado baseado nos Conte\u00fados, informa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os ou qualquer outro material dispon\u00edvel no Website;<\/li>\n\n\n\n<li>utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e dados alojados no Website;<\/li>\n\n\n\n<li>utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do Website, incluindo, nomeadamente, atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros, interfer\u00eancias e suspens\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es, v\u00edrus, <em>bugs<\/em>, e ainda avarias, irregularidades e\/ou problemas de funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, inform\u00e1tico ou de telecomunica\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>atrasos ou bloqueios no uso, causados por defici\u00eancias ou sobrecargas de Internet ou de outros sistemas eletr\u00f3nicos, designadamente falhas no acesso a qualquer parte do Website;<\/li>\n\n\n\n<li>suspens\u00e3o, n\u00e3o funcionamento ou utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos servidores nos quais o website se encontra alojado e\/ou de toda a informa\u00e7\u00e3o e dados ali alojados;<\/li>\n\n\n\n<li>atua\u00e7\u00f5es ileg\u00edtimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modifica\u00e7\u00e3o de bases de dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>consequ\u00eancias diretas ou indiretas das decis\u00f5es que tome com base na informa\u00e7\u00e3o disponibilizada no Website;<\/li>\n\n\n\n<li>utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou n\u00e3o autorizada do Website, bem como a viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador; e<\/li>\n\n\n\n<li>poss\u00edveis erros ou defici\u00eancias de seguran\u00e7a que possam produzir-se pela utiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento terminal, <em>browser <\/em>desatualizado ou inseguro, assim como pela ativa\u00e7\u00e3o dos dispositivos de conserva\u00e7\u00e3o de palavras-chave ou c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador no <em>browser<\/em>, ou pelos danos, erros ou inexatid\u00f5es que possam resultar do mau funcionamento dos mesmos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A Organon n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel perante os Utilizadores, nem perante terceiros, por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelos Utilizadores, e\/ou por terceiros, que possam advir da utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e dados alojados no Website, pela corre\u00e7\u00e3o, atualidade ou veracidade da informa\u00e7\u00e3o constante do Website, nem por quaisquer erros, defici\u00eancias ou inexatid\u00f5es da mesma.<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o se destina a excluir ou a limitar a responsabilidade de qualquer parte por morte ou les\u00f5es pessoais, fraude ou qualquer responsabilidade que n\u00e3o possa ser exclu\u00edda ou limitada por lei.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" style=\"list-style-type:upper-roman\">\n<li><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">XII. <strong>Garantias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos Utilizadores. No entanto, ao utilizar o Website, est\u00e1 a aceitar a informa\u00e7\u00e3o a\u00ed disponibilizada \u201ctal como se encontra\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A Organon n\u00e3o garante que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li style=\"list-style: none;\">(a) Os resultados obtidos atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do Website sejam corretos, verdadeiros, pr\u00f3prios ou confi\u00e1veis, incluindo, sem restri\u00e7\u00f5es, quanto \u00e0s garantias de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade particular, ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade;<\/li>\n\n\n\n<li style=\"list-style: none;\">(b) Qualquer conselho, recomenda\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o, de qualquer tipo, da responsabilidade da Organon, apresentados ou disponibilizados no Website, ou obtidos atrav\u00e9s da sua utiliza\u00e7\u00e3o, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros \u2013 a Organon informa que n\u00e3o assume qualquer dever jur\u00eddico nesta mat\u00e9ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A informa\u00e7\u00e3o disponibilizada pela Organon no Website n\u00e3o dever\u00e1 ser entendida como qualquer forma de aconselhamento ou recomenda\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">XIII. <strong>Direitos de Propriedade Intelectual<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Website, os elementos que o comp\u00f5em (como sejam textos, imagens, gr\u00e1ficos, som e anima\u00e7\u00e3o e todas as outras informa\u00e7\u00f5es e a forma em que s\u00e3o representadas graficamente), a sua estrutura, organiza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado, incluindo as suas funcionalidades e o <em>software<\/em> utilizados no mesmo (em conjunto com quaisquer modifica\u00e7\u00f5es, melhorias, aperfei\u00e7oamentos atualiza\u00e7\u00f5es, novas vers\u00f5es e personaliza\u00e7\u00f5es), bem como as marcas, log\u00f3tipos e s\u00edmbolos apresentados no Website e todas as funcionalidades, informa\u00e7\u00e3o ou outros materiais disponibilizados na mesma (\u201cPropriedade Intelectual\u201d) s\u00e3o propriedade exclusiva ou foram licenciados \u00e0 Organon.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Utilizadores reconhecem que os elementos acima referidos e disponibilizados no Website est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e obrigam-se a respeitar tais direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Utilizadores n\u00e3o disp\u00f5em do direito de utilizar os referidos elementos para quaisquer outras finalidades al\u00e9m das indicadas nos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, sendo designadamente proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico e\/ou coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para quaisquer finalidades. O uso de marcas, log\u00f3tipos e conte\u00fados neste website n\u00e3o concede permiss\u00e3o ao Utilizador para os utilizarem, direta ou indiretamente. Cabe \u00e0 Organon gerir o <em>design<\/em>, <em>layout<\/em> e disposi\u00e7\u00e3o dos elementos constantes do website, pelo que pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conte\u00fados, servi\u00e7os ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresenta\u00e7\u00e3o e configura\u00e7\u00e3o e alterar os respetivos URLs.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">XIV. <strong>Farmacovigil\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer efeito indesej\u00e1vel (de um medicamento da Organon) de que tenha conhecimento deve ser notificado \u00e0 Equipa de Farmacovigil\u00e2ncia da Organon, atrav\u00e9s dos seguintes contactos: <a href=\"tel:218705500\">+351218705500<\/a> \/ <a href=\"mailto:pv.portugal@organon.com\">pv.portugal@organon.com<\/a>. Ao comunicar efeitos indesej\u00e1veis estar\u00e1 a ajudar a fornecer mais informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a dos produtos Organon.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:20px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<p style=\"font-size:21px\">XV. <strong>Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Organon reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, designadamente quando decorram de (i) altera\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou de entendimentos das autoridades de supervis\u00e3o competentes, (ii) altera\u00e7\u00f5es que visem fazer face a um perigo imprevisto e iminente relacionado com a defesa do Website e dos Utilizadores contra fraude, comunica\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o solicitadas (SPAM), viola\u00e7\u00f5es de dados ou outros riscos em mat\u00e9ria de ciberseguran\u00e7a e (iii) altera\u00e7\u00f5es que se relacionem com a adi\u00e7\u00e3o de uma nova funcionalidade ou outra altera\u00e7\u00e3o que, na opini\u00e3o razo\u00e1vel da Organon, n\u00e3o reduz os direitos do Utilizador nem aumenta a sua responsabilidade. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas no Website, pelo que o Utilizador deve consultar periodicamente a p\u00e1gina destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso alguma das disposi\u00e7\u00f5es dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o seja declarada nula, ineficaz, venha a ser anulada, ou n\u00e3o seja, de alguma forma, execut\u00e1vel, tal n\u00e3o afetar\u00e1 a validade ou efic\u00e1cia das restantes cl\u00e1usulas, as quais se manter\u00e3o plenamente em vigor.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer comunica\u00e7\u00e3o a efetuar pela Organon ser\u00e1 dirigida para o e-mail de contacto que tenha sido indicado na conta do Utilizador. As comunica\u00e7\u00f5es por e-mail consideram-se entregues no pr\u00f3prio dia do envio.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem preju\u00edzo de normas imperativas aplic\u00e1veis, a todas as quest\u00f5es reguladas pelos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a Lei Portuguesa, sendo que, em caso de lit\u00edgio decorrente da interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o das mesmas ser\u00e1 competente, para dirimi-lo, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso necessite de algum esclarecimento quanto ao acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website e os seus conte\u00fados ou relativamente aos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, contacte a Organon atrav\u00e9s do seguinte link: <a href=\"https:\/\/organonpro.com\/pt-pt\/contactos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/organonpro.com\/pt-pt\/contactos\/<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><style>\nheader .navigation{\ndisplay:none !important;\n}\nheader .navbar .container .navbar-nav.profile-actions{\ndisplay:none !important;\n}\n<\/style><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>I. 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